TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES PARA O USO DE MATERIAIS (PRIVADO)

Sujeito aos seguintes termos, a Turner Broadcasting System Latin America, Inc.
(TBSLA) aqui autoriza o uso não exclusivo das imagens e marcas (os Materiais) para serem utilizadas na promoção de programas e serviços identificados da TBSLA. Ao usar os Materiais, você estará aceitando estes termos e condições (Termos e Condicoes).
Esta tradução é oferecida apenas para sua conveniência. No caso de qualquer discrepância entre esta tradução e a versão em inglês de Termos e Condições, a versão em inglês será a oficial.
1. O Usuário declara ter uma licença autorizada para distribuir os programas ou serviços da TBSLA, os quais estão sujeitos aos Materiais.

2. O Usuário não deverá usar os Materiais de qualquer forma que não seja para promover os programas ou serviços da TBSLA. Qualquer uso além da referida promoção não é permitida por esta autorização e poderá estar sujeito à responsabilidades de terceiros.

3. A TBSLA não é responsável por quaisquer custos resultantes do seu uso ou da sua intenção de uso dos Materiais.

4. O Usuário estará isentando a TBSLA de qualquer responsabilidade ou despesas que possam vir a surgir do seu uso dos Materiais.

5. O Usuário não deverá usar os Materiais de qualquer maneira que venha prejudicar a TBSLA com relação a sua propriedade, controle ou direitos dos Materiais.

6. O Usuário admite que o contexto no qual os Materiais, ou parte dos mesmos, sejam usados não deverá ser depreciador ou crítico para com a imprensa, a indústria de entretenimento ou para com a TBSLA, sua matriz, empresas subsidiárias ou associadas, ou mesmo para com qualquer programa ou publicação produzida ou distribuída pela TBSLA, sua matriz, empresas subsidiárias ou associadas .

7. A TBSLA poderá cancelar imediatamente seu consentimento para o uso dos Materiais, no de caso o Usuario infringir qualquer Termo ou Condição aqui contidos, ou no caso da TBSLA, ao seu próprio critério, julgar necessário ou aconselhável cancelar esta autorização.

8. Nada aqui contido deverá criar qualquer relação de associação, aliança, agenciamento ou joint venture entre as partes. Nenhuma das partes envolvidas deverá se posicionar como associada, sócia, agente ou envolvida em joint venture com a outra parte.

9. As indicações apropriadas de copyright e marca registrada, como fornecidas pela TBSLA, deverão sempre aparecer conjuntamente com os Materiais.

10. Qualquer assunto relacionado com este documento deverá estar sujeito às leis do estado da Georgia, nos Estados Unidos da América.

AUTORIZAÇÃO AO USUÁRIO DO TAPKIT-ONLINE

1.Definições.

O Tap-Online é um site interativo no World Wide Web, na rede Internet, que contém informações, serviços e conteúdos fornecidos pela , Turner Broadcasting Latin America, Inc. suas associadas, terceiros licenciados e fornecedores de conteúdo (coletivamente, TBSLA).
O Usuário é a pessoa ou entidade que estabelece ou autoriza a conexão (Conta) para ter acesso e usar o Tap-Online.

2.Geral.

a.Esta Autorização estabelece os Termos e Condições relacionadas com o uso do Tap-Online por parte do Usuário. Ao aceitar o abaixo descrito, o Usuário concorda em acatar todos os Termos e Condições aqui apresentados. O direito de usar o Tap-Online é pessoal e restrito ao Usuário, não podendo ser transferido para outra pessoa ou entidade. O Usuário é responsável pelo uso total da Conta do Usuário sob qualquer nome ou senha e por qualquer pessoa ou entidade, assegurando que a Conta do Usuário esteja de acordo com os dispositivos desta Autorização. O Usuário será responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

b.A TBSLA terá o direito, em qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Tap-Online e qualquer aspecto ou elemento do mesmo, incluindo mas não limitado ao, conteúdo, horas de disponibilidade, equipamento necessário para o acesso e uso, bem como qualquer outra funcionalidade do site.

c.A TBSLA pode, em qualquer momento, alterar ou modificar os Termos e Condições relacionadas ao uso do Tap-Online por parte do Usuário, ou mesmo pode determinar novas condições. Tais alterações, modificações, acréscimos ou cancelamentos serão efetivos imediatamente após aqui publicados ou por outra forma de notificação através de qualquer outro meio incluindo, mas não limitado a, correio eletrônico ou correio convencional. Qualquer uso do Tap-Online por parte do Usuário após tais alterações, modificações, acréscimos ou cancelamentos estará condicionado à sua aceitação dos novos dispositivos.

3.Equipamento e Custos.

O Usuário será responsável por obter e manter todos os equipamentos de telefone e computadores, bem como outros equipamentos necessários para o acesso e uso do Tap-Online, além de se responsabilizar por qualquer custo, incluindo custos de telecomunicações relacionados com o mesmo.

4.Conduta do Usuário.

a.O Usuário só poderá usar o Tap-Online para propósitos permitidos por lei. O Usuário não deverá publicar ou transmitir através do Tap-Online qualquer material que venha violar ou infringir quaisquer direitos de terceiros, que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, que incorra em invasão de privacidade ou de direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano, ou mesmo repreensível, que incentive qualquer conduta que incorra em crime, que crie responsabilidade civil, que venha violar qualquer lei, ou que sem o prévio consentimento expresso da TBSLA, contenha publicidade ou qualquer tipo de solicitação relacionada com produtos ou serviços. Será proibida qualquer conduta por parte do Usuário, que segundo o julgamento da TBSLA, venha restringir ou inibir qualquer outro Usuário de usar ou desfrutar do Tap-Online. O Usuário não deverá usar o Tap-Online para publicitar ou conduzir qualquer tipo de solicitação comercial online, incluindo (mas não limitado a) solicitação para que os usuários venham a usar outro serviço de informação online concorrente do Tap-Online.

b.O Tap-Online contém materiais protegidos por copyright, marcas registradas e outras informações protegidas por patentes ou registros, incluindo (mas não limitado a) texto, software, fotos, vídeo, imagens, música e som, e ainda, o conteúdo completo do Tap-Online é protegido por copyright como uma obra coletiva de acordo com as leis de copyright dos Estados Unidos da América. A TBSLA possui o copyright da seleção, coordenação, arranjo e melhoramento de tal conteúdo, bem como de seu conteúdo original. O Usuário não poderá modificar, publicar, transmitir, participar na transferência ou venda, criar obras derivadas, ou explorar de qualquer forma seu conteúdo, seja em todo ou em parte. O Usuário poderá fazer o download de material protegido por copyright para seu uso exclusivo. A não ser que seja expressamente permitido pelas leis de copyright, não será permitido copiar, redistribuir, retransmitir ou explorar comercialmente qualquer material obtido através de download, sem a permissão expressa da TBSLA e do proprietário do copyright. No caso de materiais protegidos por copyright com permissão para copiar, redistribuir ou publicar, não poderão ser modificadas ou apagadas as referências de autor, marca registrada, legenda ou informação de copyright. O Usuário admite estar ciente de que não adquire qualquer direito de propriedade ao realizar o download de material protegido por copyright.

c.O Usuário não deverá fazer upload, publicar ou de qualquer maneira tornar disponível no Tap-Online, qualquer material protegido por copyright, marca registrada ou outro direito de propriedade sem o consentimento expresso do proprietário do copyright, marca registrada ou outro direito de propriedade. Também é da responsabilidade do Usuário, determinar se qualquer material está protegido por copyright. O Usuário será o único responsável por qualquer dano resultante de qualquer violação dos copyrights, direitos de propriedade, ou qualquer outro dano resultante de tornar disponível tal material. Ao tornar disponível qualquer material em qualquer área pública do Tap-Online, o Usuário automaticamente garante que o proprietário do tal material autorizou expressamente a TBSLA concedendo a licença e o direito sem royalty, perpétuo, irrevogável e não exclusivo, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir tal material (em todo ou em parte) mundialmente e/ou incorporá-lo em qualquer outra obra de qualquer forma, meio ou tecnologia, agora conhecida ou que venha a ser desenvolvida, por todo o tempo de duração de qualquer copyright que possa proteger o tal material. O Usuário também permite que qualquer outro Usuário possa ter acesso, ver, guardar ou reproduzir o material para seu uso pessoal. O Usuário aqui garante à TBSLA o direito de editar, copiar, publicar e distribuir qualquer material que venha ser colocado à disposição no Tap-Online através do próprio Usuário.

d.As seguintes provisões da Seção 4 são em benefício da TBSLA, sua matriz, subsidiárias, associadas, terceiros fornecedores de conteúdo e concessores de licença, os quais têm o direito declarar e impor tais provisões diretamente ou em seu próprio benefício.

5.Licença Limitada para o uso de Materiais Obtidos Através de Download.

a.Conforme todos os Termos e Condições contidos nesta Autorização, a TBSLA aqui garante aos Usuários autorizados uma licença limitada para usar logotipos e imagens obtidas através de download, que sejam incorporadas em apresentações de publicidade para a promoção da venda de espaço publicitário dos canais da TBSLA (Turner Networks). Ao usar os logotipos e imagens, o Usuário concorda em aceitar todos os Termos e Condições para o uso do material conforme apresentados no Documento A.

b.Conforme todos os Termos e Condições contidos nesta Autorização, a TBSLA aqui garante aos Usuários autorizados uma licença limitada para usar as screen savers obtidas através de download estritamente para uso pessoal; no entanto, não será permitido a cópia,, redistribuição, retransmissão, publicação ou exploração comercial das screen savers sem o expresso consentimento da TBSLA e do proprietário do copyright.

c.Com relação aos Materiais localizados no Tap-Online que tenham permissão para download e impressão, não será permitido mudanças ou omissões de crédito do autor, marca registrada, legenda ou avisos de copyright. O Usuário admite estar ciente que não adquire qualquer direito de propriedade ao realizar o download de qualquer Material do Tap-Online.

6.Declaração de Isenção de Garantia e Limitação de Responsabilidade.

a.O Usuário expressamente concorda que o uso do Tap-Online é exclusivamente de sua própria responsabilidade e risco. Nem a TBSLA, suas associadas, nem qualquer de seus respectivos empregados, agentes, terceiros fornecedores de conteúdo, ou concessores de licença garantem que o Tap-Online terá continuidade ou que não contenha erros. Também não garantem a obtenção de qualquer resultado a partir do uso do Tap-Online, ou mesmo a sua precisão, confiabilidade, ou conteúdo de qualquer informação, serviço, ou produto fornecido por seu intermédio.

b.O Tap-Online é apresentado "como tal" e sem qualquer tipo de garantia, seja expressa ou implícita, incluindo (mas não limitado a) garantia de comercialização ou adequação a qualquer outro propósito particular além das garantias que estão implícitas e impossíveis de serem excluídas, restringidas ou modificadas conforme as leis aplicáveis à esta autorização.

c.Esta declaração de isenção de responsabilidade se aplica à qualquer dano ou ferimento causado pela falha de funcionamento, erro, omissão, interrupção, apagamento, defeito, atraso em operação ou transmissão, vírus de computador, falha de linha de comunicação, roubo, destruição, acesso não permitido, alteração, uso de conteúdo, seja por quebra de contrato, comportamento desonesto, negligência ou qualquer outra causa de ação. O Usuário especificamente admite estar ciente de que a TBSLA não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal dos outros Usuários ou de suas partes, e de que o risco de dano é de total responsabilidade do próprio Usuário.

d.Em nenhuma situação a TBSLA, ou qualquer pessoa ou entidade envolvida em criar, produzir ou distribuir o Tap-Online, ou o software do Tap-Online, serão responsáveis por qualquer dano, incluindo (sem limitações) direto, indireto, incidental, especial, resultante ou danos punitivos que sujam a partir do uso, ou da impossibilidade do uso, do Tap-Online. O Usuário aqui admite estar ciente de que as provisões deste documento se aplicarão ao conteúdo do Tap-Online.

e.Em acréscimo aos termos acima apresentados, a TBSLA, suas afiliadas, fornecedores de informação ou parceiros de conteúdo não serão responsáveis, independente de causa ou duração, por qualquer erro, imprecisão, omissão, ou outras falhas, pela impontualidade ou ausência de autenticidade de informação contida no Tap-Online, por qualquer atraso ou interrupção na transmissão com o Usuário, ou por qualquer reivindicação ou perda causada a partir ou através dos problemas acima referidos. A TBSLA, suas afiliadas, fornecedores de informação ou parceiros de conteúdo não serão responsáveis por qualquer reivindicação de terceiros ou perdas de qualquer natureza, incluindo (mas não limitado a) prejuízos, danos punitivos ou resultantes. As referidas entidades não dão qualquer garantia de pontualidade, seqüência, precisão ou integralidade dessa informação. Ainda, não há qualquer garantia de se obter qualquer resultado a partir do uso da informação.

f.Em caso de qualquer das limitações acima não serem aplicáveis devido à legislação que não permita a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou resultantes, a total responsabilidade da TBSLA por todas as perdas, danos ou causas de ação [em contrato, delito (incluindo sem limitação, negligência), ou outra maneira] não será maior do que a quantia paga para se ter acesso a este site.

7.Monitoração.

A TBSLA terá o direito, mas não a obrigação, de monitorar o conteúdo do Tap-Online, incluindo "chat rooms" e forum de debates, para determinar se está de acordo com esta Autorização e com quaisquer regras de operação estabelecidas pela TBSLA para cumprir qualquer lei, regulamento e pedido de governo. A TBSLA terá o direito, ao seu próprio critério, de editar, recusar a publicar ou retirar qualquer material submetido ou publicado no Tap-Online. Sem limitar o anteriormente apresentado, a TBSLA terá o direito de retirar qualquer material que a TBSLA, ao seu próprio critério, considere como violação das provisões aqui estabelecidas, ou que sejam repreensíveis.

8.Responsabilidade.

O Usuário concorda em defender, isentar de responsabilidades e não prejudicar a TBSLA, sua matriz, subsidiárias, afiliadas e seus diretores, funcionários, empregados e agentes de qualquer e contra qualquer reivindicação de reembolso de despesas, incluindo honorários de advogados, que surjam do uso do Tap-Online por parte do Usuário ou da Conta do Usuário.

9.Cancelamento.

Tanto a TBSLA ou o Usuário podem cancelar esta Autorização a qualquer momento. Sem limitar o anteriormente apresentado, a TBSLA pode cancelar imediatamente a Conta do Usuário e o uso do Tap-Online no caso de qualquer conduta do Usuário ser considerada pela TBSLA, ao seu único e absoluto critério, como inaceitável ou em desacordo com esta Autorização ou qualquer lei aplicável, regulamento, ou mesmo que exponha ou tenha a tendência de expor a TBSLA ou qualquer outro fornecedor de conteúdo ou concessor de licença, à qualquer tipo de responsabilidade. As provisões das Seções 4(b), 4(c), 4(d), 6, 8, 9 e 10 continuarão válidas mesmo que por qualquer motivo esta Autorização seja cancelada.

10.Marcas Registradas.

Tap-Online, Turner Broadcasting System, Inc., Turner Network Television, Headline News, Cable News Network, CNN en Espanol, CNN International, Space, I,sat, Tooncast, HTV, TCM Classic Entertainment, Infinito, truTV e cada um de seus correspondentes logotipos, são marcas registradas e marcas de serviços da TBSLA e/ou suas afiliadas, matrizes ou subsidiárias; e FashionTV, MuchMusic and Woohoo são marcas registradas e marcas de serviços representadas by TBSLA e/ou suas afiliadas, matrizes ou subsidiárias. Quaisquer outras marcas registradas ou marcas de serviço e logotipos associados aqui encontrados são marcas registradas ou marcas de serviço de seus respectivos proprietários. Todos os direitos que não sejam aqui cedidos são expressamente reservados.

11.Sites de Terceiros.

a.A TBSLA é uma distribuidora (e não uma editora) de conteúdo fornecido por terceiros e por Usuários. Conforme o disposto, a TBSLA não tem qualquer controle editorial sobre esse tal conteúdo que seja maior do que o controle editorial de uma biblioteca pública, livraria, ou banca de jornal. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas, outra informação, conteúdo expresso ou colocado à disposição por terceiros, incluindo fornecedores de informação, Usuários ou qualquer outro Usuário do Tap-Online, são de seus respectivos autores ou distribuidores, e não da TBSLA. A TBSLA e qualquer terceiro fornecedor de informação não garantem a precisão, integralidade ou utilidade de qualquer conteúdo, nem mesmo a possibilidade de sua comercialização ou adequação para qualquer propósito particular. (Veja acima na Seção 6 a série completa de provisões regulando a limitação de responsabilidades e declaração de isenção de garantia).

b.Em muitos casos, o conteúdo disponível através do Tap-Online representa as opiniões e julgamentos dos fornecedores de informação, Usuário, ou outro Usuário não sob contrato com a TBSLA. A TBSLA não endossa e não é responsável pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho, ou declaração apresentada no Tap-Online por qualquer pessoa, a não ser por empregados autorizados porta-vozes que estejam oficialmente agindo em nome da TBSLA. Sob nenhuma circunstância, a TBSLA será responsável por qualquer dano ou perda causada pela confiança de um Usuário na informação obtida através do Tap-Online. É de responsabilidade do Usuário avaliar a precisão, integralidade ou utilidade de qualquer informação, opinião, conselho, ou outro conteúdo disponível através do Tap-Online. Por favor, procurem consultar profissionais competentes, para a devida avaliação de qualquer informação, opinião, conselho ou outro conteúdo.

c.A TBSLA pode esporadicamente fornecer links e direcionamentos para sites da Internet mantidos por terceiros. A TBSLA de maneira alguma opera ou controla as informações, produtos ou serviços destes sites. A TBSLA não declara e nega expressamente ter o consentimento do site de terceiro para fornecer o link ou direcionamento para o mesmo. A TBSLA não endossa e não é responsável pela precisão ou confiabilidade de qualquer site interligado com o Tap-Online, ou qualquer opinião, conselho, declaração ou informação apresentada ou fornecida por qualquer site de terceiros.

12.Geral.

Esta Autorização e quaisquer regras operacionais estabelecidas pela TBSLA constituem o acordo completo entre as partes com relação ao assunto aqui exposto, anulando todas as autorizações anteriores escritas ou orais entre as partes com relação a este assunto. Esta Autorização será interpretada de acordo com as leis do estado da Georgia sem considerar seu possível conflito com outras leis e regulamentos. Nenhuma isenção de responsabilidade, por qualquer parte, de quebra ou violação do aqui exposto deverá ser considerada como isenção de responsabilidade de qualquer outra quebra ou violação anterior ou posterior. As provisões aqui apresentadas são em benefício da TBSLA, sua afiliadas, terceiros fornecedores de conteúdo e concessores de licença e cada uma dessas entidades terá o direito de afirmar e impor tais provisões diretamente em seu próprio benefício.